"A república dos sem-concurso"

Veja a matéria que foi publicada no jornal de ontem. Tire suas próprias conclusões...

"A cada ano, centenas de milhares de jovens concluem o ensino médio e tentam ingressar no ensino superior a fim de conquistar, pelo seu próprio mérito, um bom posto no mercado de trabalho, seja como empresário, trabalhador da iniciativa privada ou do serviço público. No tocante a esta última possibilidade, está regulamentada pela Constituição Federal - CF, que estabelece a seleção de provas e títulos como única forma de ingresso à condição de servidor efetivo. A opção pelo serviço público é legítima, especialmente em países que optam por um “Estado de Bem-Estar Social”, como aponta nossa carta magna.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, todavia, como resquício dos terríveis anos neoliberais, a participação do emprego público tornou-se pequena no Brasil. O percentual de servidores entre o total de ocupados não alcança os 11%. O Brasil tem menos servidores que todos os parceiros do Mercosul, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Dinamarca, Finlândia e Suécia. Para assegurar o pleno direito à saúde, educação, assistência social, dentre outros, nosso País precisa de mais empregos públicos.
 

Na Paraíba, o acesso ao emprego público em geral viola a CF, pois muitos gestores procuram driblá-la e contratam pessoal sob a forma predominante da prestação de serviço (gerando a figura dos “ps”), sob às vistas do Ministério Público Estadual, que anda silente sobre a questão. As irregularidades começam pela Prefeitura de João Pessoa que, entre 2004 e 2011, manteve o quadro de efetivos praticamente estável, embora tenha aumentado o total de ps’s de 2.329 para 9.316 no mesmo período, um crescimento de 300%. Enquanto isso, o gasto com pessoal que representava em 2003, 48,69% da Receita Corrente Líquida, caiu para 34,41% em 2008. Arrocha-se o salário dos trabalhadores, descumpre-se a lei e enche-se o serviço público de cabos eleitorais, ganhando o salário mínimo. Está aí uma das causas da má qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos da Capital e de outras plagas.

Uma boa iniciativa que tomariam nossos jovens era criar o “Movimento dos Sem Concurso - MSC”, para combater este neoclientelismo e lutar para restaurar a meritocracia como forma de acesso ao emprego público. Quem estudou e investiu numa carreira não pode ficar à mercê da bajulação a políticos para ter acesso ao mercado de trabalho."

Éder Dantas, doutor em educação (não o conheço e não é meu parente).

4 comentários:

  1. Oi Léo, estamos nos tranformando na República dos SEM. Diariamente multiplicam-se os escândalos políticos e nos tornamos os SEM REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. Dos jornais e noticiários jorram rios de sangue e horror e nos sentimos os SEM SEGURANÇA. Pessoas esperam meses por um exame na fila do SUS, a sociedade ouve o clamor, há também o sofrimento dos que esperam nas filas das cirúrgias e dos que sofrem perda irreparável por não conseguirem, a tempo, o tratamento necessário para um parente, um amigo e constatamos, tristemente, que somos os SEM SAÚDE. Agora, a República dos companheiros, re-inaugura uma fase que se acreditava Constitucionalmente superada, o acesso ao emprego público como moeda de troca. É, não temos como negar, somos, também os SEM CONCURSO que em bom português revela algo diverso do sugerido: os concursos existem, o que falta é ética para validar o seu resultado, dentro da necessidade do ente público que o realizou. Só nos resta lembrar: vão-se os homens, ficam suas obras............Lourdinha.

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  2. Você acredita que já tentei várias vezes iniciar um comentário sobre o texto acima porém não consigo tamanha é minha revolta??? Só digo que sinto, atualmente, na pele a realidade descrita nele.

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  3. Sistema de governo ou ideologia, não me importa, mas a certeza da necessidade que temos de lutar pelos valores contidos.
    Brilhante sua exposição dos fatos e conclamação para ser criado o “Movimento dos Sem Concursos”, sinto muito perto o neoclientelismo, mas com certeza e acreditando na capacidade intelectiva e objetivos claros e precisos meu filho entre outros filhos vencerão!

    Beijos
    Parabéns!!!
    Tia Lúcia

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  4. Obrigado, Lúcia, pelo comentário.

    Faço somente uma pequena correção: a brilhante exposição dos fatos e a conclamação para ser criado o "Movimento dos Sem Concursos" não é minha, mas do professor Éder Dantas.
    Também achei brilhante.

    Grande abraço e quero ver você por aqui outras vezes!

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