"A república dos sem-concurso"

Veja a matéria que foi publicada no jornal de ontem. Tire suas próprias conclusões...

"A cada ano, centenas de milhares de jovens concluem o ensino médio e tentam ingressar no ensino superior a fim de conquistar, pelo seu próprio mérito, um bom posto no mercado de trabalho, seja como empresário, trabalhador da iniciativa privada ou do serviço público. No tocante a esta última possibilidade, está regulamentada pela Constituição Federal - CF, que estabelece a seleção de provas e títulos como única forma de ingresso à condição de servidor efetivo. A opção pelo serviço público é legítima, especialmente em países que optam por um “Estado de Bem-Estar Social”, como aponta nossa carta magna.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, todavia, como resquício dos terríveis anos neoliberais, a participação do emprego público tornou-se pequena no Brasil. O percentual de servidores entre o total de ocupados não alcança os 11%. O Brasil tem menos servidores que todos os parceiros do Mercosul, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Dinamarca, Finlândia e Suécia. Para assegurar o pleno direito à saúde, educação, assistência social, dentre outros, nosso País precisa de mais empregos públicos.
 
Na Paraíba, o acesso ao emprego público em geral viola a CF, pois muitos gestores procuram driblá-la e contratam pessoal sob a forma predominante da prestação de serviço (gerando a figura dos “ps”), sob às vistas do Ministério Público Estadual, que anda silente sobre a questão. As irregularidades começam pela Prefeitura de João Pessoa que, entre 2004 e 2011, manteve o quadro de efetivos praticamente estável, embora tenha aumentado o total de ps’s de 2.329 para 9.316 no mesmo período, um crescimento de 300%. Enquanto isso, o gasto com pessoal que representava em 2003, 48,69% da Receita Corrente Líquida, caiu para 34,41% em 2008. Arrocha-se o salário dos trabalhadores, descumpre-se a lei e enche-se o serviço público de cabos eleitorais, ganhando o salário mínimo. Está aí uma das causas da má qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos da Capital e de outras plagas.

Uma boa iniciativa que tomariam nossos jovens era criar o “Movimento dos Sem Concurso - MSC”, para combater este neoclientelismo e lutar para restaurar a meritocracia como forma de acesso ao emprego público. Quem estudou e investiu numa carreira não pode ficar à mercê da bajulação a políticos para ter acesso ao mercado de trabalho."

Éder Dantas, doutor em educação (não o conheço e não é meu parente).

Mahatma Gandhi

Cresci vendo meu pai admirar algumas personalidades, que eram estampadas em quadros pela casa ou retratados em diversos livros, espalhados pelas estantes do quarto de estudo. Entre eles figuram: Charles Chaplin, Albert Einstein, Che Guevara... Mas acho que nenhum outro foi tão venerado por ele como o “hindu seminu”, Mahatma Gandhi.

Já tinha visto o filme “Gandhi”, quando era muito pequeno e não entendia direito das coisas; mas recentemente tive a oportunidade de assisti-lo de verdade. Dá vontade de contar o filme, mas não vou gastar minhas linhas com isso. Quero relatar apenas um único momento deste, que considero o ápice do enredo. Revela um ensinamento revolucionário de um verdadeiro mestre, o qual me emociona sempre que a cena me vem à memória.

Tendemos a hostilizar o diferente; não queremos nem aproximação. Talvez isso seja uma defesa, que não deva ser alimentada. Devo dizer que é justamente no diferente que pode estar a nossa salvação. Como saber se estamos errados, convivendo apenas com iguais? A aproximação e o diálogo com outros "mundos" e outras "cabeças" podem nos ensinar coisas valiosas. Precisamos ter a coragem de dar uma chance para o novo, para o estranho...

Mas vamos à cena, ou melhor, à história. Depois de os indianos se libertarem da dominação e exploração inglesa, seguindo, até as últimas consequências, os ideais da desobediência pacífica; a religião dividiu aquele povo, deflagrando uma guerra civil entre indianos hindus e indianos muçulmanos. Mahatma Gandhi, profundamente entristecido com a situação, declarou greve de fome até que a paz fosse restabelecida - disposto a morrer pela causa, inclusive.

Passado um tempo, o velho Gandhi, já definhando de fome, recebe a visita de um varão hindu, que chega desesperado:

   - Eu vou para o inferno. Matei uma criança, esmaguei a cabeça dela na parede.
   - Porque? Perguntou Gandhi.

   - Porque mataram meu filho, meu menino. Os muçulmanos mataram meu filho.

Dispara o mestre:
   - Conheço um jeito de escapar do inferno. Encontre uma criança, uma criança cujos pais tenham sido mortos, um menino mais ou menos da mesma idade, e crie-o como se fosse seu. Só esteja certo de que ele seja muçulmano e eduque-o como muçulmano.

O homem cai aos prantos... Acho que ele viu mesmo a salvação.

Como dizia meu pai, com um olhar filosófico: “Mahatma Gandhi...”. E não dizia mais nada.

De vez em quando, umas verdades...

O professor de Direito Eleitoral fez um desabafo ontem na sala. Falávamos de perda de mandato, ações e processos eleitorais, essas coisas... O assunto foi aprofundando, a conversa foi ficando boa, até que ele desembuchou!

Não quero abrir um travessão aqui, porque não sei exatamente como ele falou. Mas disse que tem coisas que só acontecem no Brasil... Disse que não entendia como um desembargador levou um mês para se declarar suspeito no processo que queria (ou quer) a cassação do prefeito de Campina Grande. Quero esclarecer (para quem não sabe) que qualquer juiz pode se declarar suspeito e se afastar do processo (tá na lei). O que ele não entendia era demorar tanto tempo para fazer isso, numa coisa tão importante. E todo mundo esperando...

Outra coisa que ele disse foi a Paraíba ter que esperar vários meses o Ministro do Supremo Tribunal Federal voltar de uma licença médica, para que se viabilizasse a posse de Cássio como senador. É lógico que um ministro pode adoecer, e se isso ocorrer, deve se afastar. O que o deixava com a cara vermelha de indignação é o excelentíssimo não poder ser substituído temporariamente por outro... Por quê não chama outro? Por quê isso é proibido? E se dois ou três pegarem dengue? Vai ficar tudo parado? Sim, vai!

Ele disse mais. Que a teoria que ele ensina (muito bem, por sinal) não tem nada a ver com a prática corrompida da política e do direito lá fora... Que ele não vê a hora de se aposentar para procurar outra coisa pra fazer! Terminado o desabafo, pediu desculpas e encerrou a aula.

Como eu gosto dos reveladores desabafos! De vez em quando, umas verdades... É, sem dúvida, o melhor da aula.

Tenho dito (na verdade, pensado) que aquela aula puramente teórica, desligada da realidade, dos desafios e incoerências, próprios do mundo, é mais uma alienação do que qualquer outra coisa. Se não é para colaborar com a vida em sociedade, pra que serve essa formação? Pra receber o diploma, passar num concurso e ganhar dinheiro? Isso é ótimo (eu quero!), mas, sinceramente..., poderia ser muito mais.

Não quero ser radical nem parecer moralista. Estou sereno, apenas reflexivo. É que tenho visto professores desencantados com o ensino e alunos fugindo da jaula, quero dizer, da aula. E não tiro suas razões. Realmente, eles têm mais o que fazer...

O conhecimento mesmo, transforma, nos engrandece, nos tornando humildes. A mera informação (daquele artigo da lei) nem incomoda, nos ilude, com delírios de grandeza. Serve muito bem para abastecer um indispensável (e pomposo) sistema, que se retroalimenta (com fartura) e não está nem aí pra fome do mundo.